Termos de Utilização

1. Aceitação

Ao utilizar este site, concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site nem envie o formulário.

2. Natureza do conteúdo

O conteúdo é informativo e comercial. Não constitui aconselhamento jurídico, certificação de conformidade, parecer técnico sobre um sistema específico ou garantia de segurança. Referências a RGPD/GDPR e LGPD não significam que a contratação de um serviço assegure conformidade integral.

3. Pedidos enviados pelo site

O envio do formulário não cria relação contratual, não constitui autorização para testar, analisar ou aceder a qualquer sistema e não garante aceitação, preço ou prazo. Uma contratação exige validação do contexto, proposta, contrato e, para testes ativos, autorização formal do responsável legítimo pelo ativo.

4. Utilização permitida

Pode consultar o site e contactar-nos para fins empresariais legítimos. Não pode:

• Enviar credenciais, chaves, dados pessoais de terceiros, malware ou conteúdo ilícito.
• Tentar explorar, interromper, contornar ou testar o site sem autorização escrita.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou alegar autorização que não possui.
• Copiar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos e identidade visual sem permissão.
• Utilizar o formulário para spam, fraude ou transmissão de instruções maliciosas.

5. Pentest e avaliações de segurança

Nenhum teste ativo é realizado com base apenas num pedido enviado pelo site. Projetos de segurança exigem contrato, ativos identificados, período, limites técnicos, contactos de emergência, regras de interrupção, confidencialidade e tratamento de dados. O cliente deve possuir autoridade legal para autorizar os ativos incluídos.

6. Propriedade intelectual

Textos, marca, layout, gráficos e demais conteúdos pertencem à Optimizia ou aos respetivos licenciantes. É permitida a visualização e partilha do link. Outros usos dependem de autorização prévia, salvo quando a lei permita.

7. Sites e serviços de terceiros

O site pode conter ligações ou integrações de terceiros. Esses serviços possuem termos e políticas próprios. A Optimizia não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas desses terceiros.

8. Disponibilidade e segurança

Procuramos manter o site seguro e disponível, mas não garantimos operação ininterrupta, ausência de erros ou compatibilidade com todos os dispositivos. Podemos realizar manutenção, alterar ou suspender funcionalidades quando necessário.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei aplicável, a Optimizia não responde por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo geral do site, por indisponibilidade temporária, uso indevido pelo utilizador ou serviços de terceiros. Nada nestes Termos exclui responsabilidade que não possa ser legalmente excluída, incluindo direitos imperativos dos titulares de dados.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais associado ao site é descrito na Política de Privacidade. Não envie informação sigilosa ou dados pessoais desnecessários pelo formulário.

11. Legislação e resolução de conflitos

Aplicam-se as normas imperativas relevantes ao utilizador e à entidade contratante, incluindo regras de proteção de dados da União Europeia/EEE e do Brasil quando incidirem sobre o tratamento. Contratos de serviços definirão a lei aplicável, jurisdição e mecanismos de resolução de conflitos. Estes Termos não limitam o direito de recorrer a autoridades de proteção de dados ou tribunais competentes.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente será identificada pela data acima. O uso após a publicação de alterações fica sujeito à nova versão, respeitados os direitos adquiridos e a legislação aplicável.

13. Entidade e contacto

Este site é disponibilizado por SPECTRAL WAVE, LDA, sociedade por quotas, NIPC 518319431, com sede na Avenida do Atlântico, n.º 16, Escritório 5.07, 1990-019 Lisboa, Portugal, atuando comercialmente através da marca Optimizia. Para questões sobre estes Termos, utilize o formulário de contacto.